O aumento da emissão
de gases de efeito estufa (GEE), principalmente pela queima
de combustível fóssil e por outros processos
em nível industrial, vem provocando aquecimento
no sistema climático global. Com isso, surgiu uma
preocupação internacional a respeito do
aumento do Efeito Estufa.
A Convenção-Quadro das Nações
Unidas (UNFCCC), tratado internacional, veio com a reposta
a esta preocupação e seu objetivo é
"estabilizar as concentrações de GEE
na atmosfera num nível que impeça uma interferência
antrópica perigosa no sistema climático".
Elaborou-se, ainda, três Mecanismos de Flexibilização
para auxiliar tal meta, a saber: Implementação
Conjunta (IC), Comércio de Emissões (CE)
e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Este último é o único que permite
os países com meta de redução de
emissão, denominados de Anexo 1, comprar "Certificados
de Emissões Reduzidas" - CER (créditos
de carbono) de países que não têm
esta obrigação (como o Brasil), gerados
a partir de projetos que reduzem à emissão
de GEE na fonte e/ou a captura de carbono da atmosfera
implementada nestes países.
Os projetos potenciais de MDL são aqueles que somente
com tais atividades reduziriam as emissões de GEE
na fonte, comprovando sua adicionalidade, isto é,
na ausência do projeto não haveria a redução
de tais gases.
Por exemplo:
o Captura de gás metano de aterro sanitário;
o Co-geração de energia a partir de fontes
renováveis;
o Substituição de combustível fóssil
para fonte renovável para indústrias cimenteiras;
o Incineração de Hidrofluorcarbonos (HFC).
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